A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando as prefeituras para uma capacitação que será realizada nos dias 15 e 16 de maio, no auditório da AMM. O curso é dirigido aos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos – GMC, que têm a responsabilidade de gerenciar o andamento dos convênios, contratos de repasse e de financiamento junto à Caixa.
Cada Prefeitura poderá inscrever três servidores e os participantes serão divididos em duas turmas, sendo um grupo em cada dia da capacitação. O GMC atua como um interlocutor entre o município e a Caixa Econômica, que tem no profissional um importante parceiro para dar encaminhamento a todas as etapas para a liberação dos recursos. O gerente articula diferentes áreas da Prefeitura e tem acesso aos serviços que a Caixa disponibiliza para a melhoria da gestão municipal.
Em 2012 AMM e Caixa também realizaram uma capacitação para os GMCs com o objetivo de orientar os servidores sobre todas as fases que compreendem os contratos de repasse dos recursos federais visando agilizar os processos nas prefeituras.
Entre as fases necessárias para a aprovação dos convênios e transferência dos recursos estão as seguintes: lançamento da proposta da obra pretendida no Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv, seguida pela análise pelo ministério gestor, que comunica a Caixa Econômica sobre a seleção da proposta. Cabe à Caixa comunicar a prefeitura, que deve providenciar a documentação e os projetos para serem aprovados. Após a aprovação a instituição avisa a prefeitura para licitar.O município faz a licitação e encaminha para a Caixa, que analisa se está compatível com a documentação e os projetos aprovados. Se estiver de acordo, a instituição financeira autoriza o início da obra. Após essa fase ocorrem a execução e a prestação de contas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário